Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Folhear, um serviço de distribuição de livros digitais que conecta editoras aos seus leitores. Ao ativar sua conta, você declara ter lido e concordado com estas condições e com a nossa Política de Privacidade.

1. O que é o Folhear

O Folhear é uma plataforma SaaS contratada por editoras para entregar a experiência digital pós-venda: após a confirmação de uma venda realizada nos canais da própria editora, o livro é liberado automaticamente na biblioteca digital do leitor. O Folhear não é uma livraria e não vende livros diretamente ao consumidor — a relação de compra e venda ocorre entre o leitor e a editora.

2. Contas e acesso

• As contas são criadas por convite: leitores recebem acesso quando uma editora libera um livro para o seu e-mail; membros de equipe são convidados pela editora; editoras são cadastradas pelo Folhear.
• A ativação da conta exige a definição de uma senha pessoal e o aceite destes Termos.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada com elas.
• Contas podem ser suspensas em caso de violação destes Termos, uso fraudulento ou determinação legal.

3. Licenças de leitura

O acesso a um livro na plataforma corresponde a uma licença de leitura pessoal e intransferível, concedida pela editora titular dos direitos. A licença dá direito de leitura através do leitor digital do Folhear e não constitui venda do arquivo nem transferência de direitos autorais. Licenças podem ser revogadas em caso de reembolso, estorno ou cancelamento da compra junto à editora.

4. Proteção de conteúdo

Os livros são protegidos por medidas técnicas de segurança, incluindo marca d'água identificável e restrições de cópia e download. É vedado copiar, distribuir, extrair, compartilhar credenciais para acesso de terceiros ou contornar qualquer medida de proteção. A violação pode resultar em suspensão da conta e responsabilização civil e criminal, nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

5. Responsabilidades das editoras

• A editora declara ser titular ou licenciada dos direitos dos livros que publica na plataforma.
• A editora é responsável pelas informações de vendas enviadas ao Folhear por integração, importação ou registro manual.
• Os planos, valores e condições comerciais do serviço são os vigentes na contratação, disponíveis na página de Preços.

6. Disponibilidade do serviço

Empregamos os melhores esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas o serviço pode passar por manutenções programadas ou indisponibilidades pontuais. O Folhear não se responsabiliza por falhas de conexão do usuário nem por indisponibilidades de serviços de terceiros integrados à plataforma.

7. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma, e a versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data no topo do documento.

8. Contato e foro

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@folhear.me. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.